A advocacia preventiva já é uma realidade consolidada quando falamos das áreas trabalhista e tributária. Ao pensarmos no direito de família, o que nos vem à cabeça são situações inerentes ao término do casamento, como o divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e regime de convivência.
Nos últimos anos, cresce a preocupação de muitos casais com relação ao planejamento familiar e patrimonial. Noivos prestes a se casar procurando assessoria jurídica, visando entender os diferentes tipos de regimes de bens e suas consequências com relação ao patrimônio existente e o que ainda está por vir.
A elaboração de pactos antenupciais também tem sido uma crescente, por conta da possibilidade de prever uma grande variedade de direitos e deveres inerentes ao casal, que vai desde a questão econômica, como a escolha de um regime misto de bens, alteração do regime de bens depois do nascimento do primeiro filho ou após alguns anos de casamento, estipulação de diferente percentual na partilha de determinado imóvel, até questões morais e culturais, como a dispensa de coabitação entre o casal, disposição sobre relacionamento aberto, penalidades em caso de traição, dentre outros, a fim de evitar futuros conflitos conjugais.
O pacto antenupcial também tem sido uma ferramenta importante para empresários que se preocupam em resguardar o seu negócio e patrimônio, sem comunicá-lo com o cônjuge, evitando prejuízos decorrentes do divórcio e dívidas contraídas durante o casamento, a depender do regime de bens adotado.
É importante frisar que as cláusulas contidas no acordo antenupcial devem respeitar a boa-fé, o elemento volitivo e não podem ferir disposição legal, sob pena de serem consideradas nulas.
Por fim, a advocacia familiar preventiva também tem sido muito utilizada quando o casal está em vias de se divorciar. Isso porque antes de tomar essa atitude, é comum que um dos cônjuges busque uma assessoria jurídica para entender os seus direitos, a partilha dos bens e dívidas, além de questões como pensão alimentícia, guarda e convivência de filho e das provas que são necessárias para comprovar o seu direito.
Dessa forma, o trabalho preventivo na advocacia familiarista é uma nova e importante vertente, que tem crescido significativamente e beneficia não só a advocacia especializada, como o casal, que fica mais seguro e resguardado de seus direitos e deveres, tornando um eventual divórcio menos oneroso e desgastante.